sexta-feira, 18 de julho de 2008

Di Pietro (Morresi Emigrati): A Itàlia discrimina os seus cidadaos nascidos no exterior, mas com cidadania italiana

“O artigo 3 da constituiçao italiana diz: “Todos os cidadaos tem parelhas dignidades sociais e sao iguais perante a lei, sem distinçao de sexo, de raça, de lìngua, de religiao, de opinioes polìticas, de condiçoes pessoais e sociais”. Na pràtica, o que a Repubblica italiana aplica é: “Todos os cidadaos tem parelhas dignidades sociais e sao iguais perante a lei, sem distinçao de sexo, de raça, de lìngua, de religiao, de opinioes polìticas, de condiçoes pessoais e sociais, mas existem cidadaos italianos de série A e cidadaos italianos de série B”.

A afirmà-lo é Gerardo Di Pietro, diretor da “Gazzetta dei Morresi Emigrati”, segundo o qual “os cidados italianos nascidos na Itàlia sao cidadaos italianos de série A e os cidadaos italianos nascidos no exterior sao de série B”.

“Essa – explica – é a constataçao que se faz dirigindo-se a um Consulado italiano para a liberaçao de um novo passaporte ou a renovaçao de um passaporte que vence. “Voce é um italiano nascido na Itàlia” dizem, “nao paga pela liberaçao do passaporte”. “Voce é um italiano nascido no exterior, precisa pagar 146 Sfr”. Prestem atençao: essa distinçao se aplica nao sò a pessoas que obtiveram a cidadania italiana por matrimonio ou por outros motivos, mas também aos jovens filhos de imigrantes italianos que nasceram no exterior onde havia emigrada a famìlia por causa do trabalho”.

“Nao entendi essa discriminaçao: ou pagam todos os cidadaos italianos, ou nenhum. E dizer – comenta Di Pietro – que os Governos que se alteram fazem competiçao em dizer que consideram esses jovens italianos nascidos no exterior como embaixadores de italianiedade, para depois discrimina-los em frente àqueles nascidos na Itàlia.

Provavelmente – conclui – fariam bem as mulheres italianas no exterior, que esperam uma criança, a reentrar temporaneamente na Itàlia até o nascimento do filho, para garantir-lhe assim o passaporte gratuito e vida natural durante"?

Fonte: http://www.agenziaaise.it/gestionedb/03-News.asp?Web=Giorno&Modo=12&IDArc=60464

Impressao digital no documento de identidade é novidade na Itàlia

Enquanto no Brasil jà estamos cansados de saber que temos de sujar os dedos para fazer o nosso RG, aqui, na Itàlia, isso serà novidade a partir de 2010.
Porém, as "carte d'identidà" na velha bota tem validade.


A partir de 2010 impressoes digitais para todos nas cartas de identidade

A partir de 2010 serà duplicada a duraçao da carta de identidade e se torna obrigatòria para todos a impressao digital. E’ o que preve uma emenda da maioria (apresentada por Marco Marsilio do Pdl) que obteve o sim bipartisan das comissoes Balanço e Finanças da Camara.

De acordo com o deputado Antonio Misiani do Pd, essa norma “acaba com a polemica Rom. Agora – afirma – as impressoes serao feitas por todos”.

Na verdade, explica Giulio Calvisi (Pd), “se trata de uma vitòria simbòlica porque com base em uma diretiva comuntària todos os paises deverao introduzir a obrigatoreidade da impressao digital nas cartas de identidade”. De fato, acrescenta, “os novos documentos jà estao programados”. “A carta de identidade – se le na emenda – tem uma duraçao de 10 anos e deve conter fotografia e as impressoes digitais do portador”.

Fonte: http://www.ilsole24ore.com/art/SoleOnLine4/Norme%20e%20Tributi/2008/07/manovra-impronte-digitali.shtml?uuid=0413d2cc-5303-11dd-b353-a98d07585a6c

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Buscas de documentos na Itàlia

Nao a conheço e nao estou fazendo propaganda de maneira direta (indiretamente, sim), mas é porque achei interessante os vìdeos.
Se voce pensa que é fàcil encontrar o documento do teu ascendente, aqui, na 'vecchia bota,' veja:

http://www.youtube.com/watch?v=bae2ZBuTX4g

http://www.youtube.com/watch?v=N8gBVTJk6ZM&feature=related

Saluti.

Dificultar o reconhecimendo da cidadania italiana?

Dificultar, restringir, limitar, colocar barreiras etc, etc e etc.

Verbos e expressoes apelativos que nao se encaixam no contexto.
Servem, sim, para vender e fazer um terrorismo desnecessàrio sobre o assunto.

Itàlia quer o mìnimo de conhecimento para reconhecer a cidadania
Italiano e Constituiçao para os ìtalos-descendentes
Reconhecimento da cidadania italiana passarà pela escola
Cidadania italiana ajudarà na crescimento cultural dos descendentes


O tìtulo da matèria da BBC Brasil veiculada no inìcio do mes na Folha, no O Globo e outros periòdicos, poderia ser um desses.

Desde quando aprender um novo idioma, estudar uma Constituiçao e buscar enteder uma cultura é algo difìcil e ruim? E’ òtimo!

- "Ah, voce escreve isso porque jà reconheceu a cidadania, seu maledetto”!, voce poderia me dizer.

E’ verdade que jà terminei o processo, mas o maledetto aqui estudou italiano, teve a curiosidade de ler ‘La Costituzione della Repubblica Italiana’ (www.quirinale.it/costituzione/costituzione.htm), a respeito da cultura e costumes, porque acredito que isso é o mìnimo.

Quando alguém faz uma viagem a Disney, Paris, Nova Iorque e tantos outros lugares, procura ler um poquinho que seja antes de embarcar.
Por que nao pode ser assim para reconhecer a cidadania?
Porque é um DIREITO?!

Voltemos a matèria da BBC Brasil e a alguns pontos levantados no decorrer do texto.

Não queremos afetar os direitos dos descendentes de italianos, mas a cidadania deve ser muito mais do que um simples reconhecimento ou ato administrativo", afirmou Mantica, do partido Aliança Nacional, pouco antes de embarcar para a América do Sul, na segunda-feira.

Nao concorda? Hum… Entao vamos para um exemplo:
Voce foi sorteado para participar de um programa no qual pode ganhar uma boa grana.
Chega o grande dia e voce nao leva nada, pois pensou que pelo fato de ter sido sorteado, ter o DIREITO, jà ganharia algo.

Um outro, porém infantil:
Se voce nao for um bom menino, papai Noel nao vai te dar nada no Natal.

O problema que a gente sò cobra os DIREITOS e se esquece dos DEVERES.
E’ um jargao, mas é a verdade! E’ chover no molhado, sim!

Meus caros, se o governo italiano realmente aprovar essa mudança (quiçà quando), nao estarà mais do que dizendo para voce cumprir DEVERES para ter DIREITOS.
E sao deveres simples e bons para VOCE!

- “Po…! Os Consulados no Brasil sao um caos, a maioria dos polìticos italianos é um bando de (preencha como quiser), ele (governo italiano) cortou a verba destinada para amenizar o problema das filas, conseguir os documentos para dar entrada no reconhecimento da cidadania é cansativo e custoso e voce vem me falar de DEVEDERES e DIREITOS, ainda mais com esse estùpido exemplo do papai Noel?! QUAL E', GUAITA”????

Calma, nao tiro a sua razao, pois sei bem a dificuldade de toda a pràtica. O que quero dizer que nao hà mal algum em exigir o conhecimento sobre o paìs que te darà a segunda nacionalidade. Voce vai aprender, ganhar conhecimento, pense por esse lado.

Não é justo, a cidadania é um direito constitucional que devemos defender sem condições. Temos direito de sangue, reconhecido. Conheço italianos que não falam italiano, como os que moram na região do sul do Tirol, que falam dialeto austríaco. Não há discussão, disse Merlo à BBC Brasil.

D-U-V-I-D-O!
Eles até podem falar o dialeto austrìaco, mas o italiano também!
Eu mesmo estou em uma regiao onde se fala mais o esloveno e nem por isso nao sabem o italiano.

A cidadania tem que ser ligada a um interesse real de adquirir os próprios valores, língua e cultura, mas isso sem mudar a lei que concede a cidadania, disse Porta à BBC Brasil.

Essa é a idéia!

Quanto aos que dizem que haverà restriçoes com relaçao a geraçoes (que somente os netos poderao reconhecer), nao acredite.
Eles (politicos) nao sao malucos em mexer nesse enxame. Mas se por um acaso o fizerem um dia, voce jà tem o direito. Nao o perderà. Voce nasceu com ele.

Portanto, caro mio, nao se desespere. Faça o que achar melhor, mas volto a dizer que voce sò tem a ganhar aprendendo o idioma, lendo a Constituiçao, sobre a cultura e os costumes.

Aos interessados em ler a matèria na ìntegra, eis o link: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/07/01/italia_estuda_dificultar_processo_de_cidadania-547049147.asp

Abbracci a tutti.

Exceçao no "Ius Sanguinis"

Os menores que vivem nos campos nomades e estao sem “pais certos” poderiam ter a cidadania italiana. E’ a idéia sobre a qual està traballando o ministro do Interno, Roberto Maroni, pronunciada em um encontro na Unicef com as organizaçoes que se ocupam de direitos da infancia e do adolescente. “Eu penso que um modo para garantir a esses menores um futuro melhor – disse o ministro – se possa fazer uma exceçao a regula do ‘ius sanguinis’.

Fonte: http://www.stranieriinitalia.it/ansa-nomadi_maroni_cittadinanza_a_minori_senza_genitori_certi_5038.html

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Navegando pela rede, encontrei uma entrevista com o parlamentar Gino Bucchino (Partito Democratico) e um dos temas é a cidadania e a rede consular

Entrevista com o parlamentar Gino Bucchino (PD): Nòs, eleitos no exterior de maioria, precisamos estar unidos
Por Stefano Cuneo

[...]
P. Sobre a questao do reconhecimento da cidadania, muitos esperam uma forte mudança…
R. Apresentamos, aliàs reapresentamos uma proposta prioritària para sanar algumas situaçoes familiares. Hoje pode acontecer que dois irmaos estejam em condiçoes diferentes e que um deles possa usufruir de um direito e o outro nao. Pelas mulheres que perderam a cidadania e nao podem transmiti-la aos filhos, é necessario um pequeno gesto de vontade polìtica. Hà milhares de pessoas no mundo que reivindicam a descendenciaa italiana e sobre isso, a meu ver, é preciso ter um pouco de cautela, especialmente se se refere a uma descendencia de 1861, ano da unificaçao da Itàlia. Lembro que, durante uma de minhas viagens a América do Sul, um embaixador italiano me confessou que a situaçao se tornou insustentàvel por causa de tantos pedidos. Porque bastava ser “tocado” por um italiano para que a pessoa entrasse com o pedido de reconhecimendo da cidadania. Isso nao se pode aceitar. Nòs, parlamentares no exterior, estamos conversando sobre o tema.

P. A rede consular representa uma outra nota triste. O que pretende fazer nesta legislatura?
R. Acredito que estamos de frente a uma cadàver. Temos uma rede consular decadente, que està operando com muitas dificuldades e que faz milagres com aquilo que tem a disposiçao.

P. Com os cortes no orçamento, como serà?
R. Nao hà dinheiro nem mesmo para pagar a conta telefonica e a administraçao! E’ preciso fomentar as dificuldades: hoje os meios tecnològicos permitem isso. Podemos criar guiches consulares eficientes e funcionantes com rapidez. Os certificados seriam entregues velozmente. Seria bom, ao contràrio, a reduçao de pessoal enviado da Itàlia: quando existem quatro pessoas no commando de um consulado, o restante dos funcionàrios pode ser encontrado na regiao: um motorista pode ser sem problema algum um cidadao local, como muitos outros empregados. Sobre isso seria necessàrio convencer o MAE (Ministero degli Affari Esteri), que por sua vez deve prestar contas com os sindicatos.
[...]

Fonte: http://www.agenziaaise.it/gestionedb/03-News.asp?Web=Giorno&Modo=12&IDArc=60308

Nao tem nada a ver com o direito "Jus Sanguinis", mas diz respeito ao reconhecimento da cidadania italiana

Diminuem os tempos para as pràticas de cidadania: Os dados veiculados pelo Viminale

Foram aproximadamente 40 mil as pràticas de pedido de cidadania italiana examinadas durante 2007 pela Direçao Central pelos Direitos Civis, Cidadania e Minorias.

Os pedidos apresentados aumentaram em 50% com respeito ao mesmo perìodo do ano precedente. E’ o que revela a diretora Perla Stancari.

Segundo os dados fornecidos ontem pelo Viminale, sao 38.466 as pessoas que em 2007 obtiveram o passaporte italiano, enquanto em 2006 foram 35.766. Destes, 31.609 conseguiram a cidadania por matrimonio e os demais 6.857 por naturalizaçao (claro, depois de ter completado os 10 anos de residencia em territòrio italiano).

No que diz respeito a nacionalidade dos requerentes, de 2006 para 2007, nao houve alteraçoes. Entre os oito primieros: Marrocos (3.850), Romenia (3.509), Albania (2.605), Argentina (2.410), Brasil (1.928), Ucrania (1.389), Cuba (1.355), Polonia (1.255).

Sao 246.213 estrangeiros que de 1980 a 31 de dezembro de 2007 adquiriram a cidadania italiana.

Positivo, para o Viminale, o resultado alcançado, em termos de organizaçao pelas estrturas responsàveis pelo procedimento, graças também aos recentes melhoramentos na informatizaçao do serviço (site reestruturado, central telefonica, e-mail sò para o assunto), que permitiram duplicar as pràticas, diminuindo os tempos de espera.

Fonte: http://www.agenziaaise.it/gestionedb/03-News.asp?Web=Giorno&Modo=12&IDArc=60350

Poderiam fazer o mesmo em terras tupiniquim

Juiz argentino promete "surpresas" no caso de passaportes falsos de jogadores

O juiz federal argentino Norberto Oyarbide, que investiga um caso envolvendo jogadores do país que estariam falsificando passaportes europeus para jogar no futebol italiano, prometeu "surpresas" ao divulgar dados da investigação.

"Quando vocês virem este material, vão se surpreender bastante. Se preciso, os jogadores citados terão de prestar depoimento", comentou Oyarbide, lembrando que nenhum nome se tornou público até agora.

Na semana passada, 40 pessoas acabaram detidas em Buenos Aires como parte da investigação, que incluiu mais de 100 buscas em escritórios, clubes e até residências.

Com base em escutas telefônicas, o juiz garantiu que há cerca de 700 trâmites iniciados na Itália com dados totalmente falsos, todos com o objetivo de obter a cidadania italiana e, posteriormente, o passaporte.

O caso surgiu de uma denúncia do consulado da Itália na Argentina. Segundo fontes judiciais citadas pela imprensa argentina, o esquema envolve cerca de 30 milhões de pesos (seis milhões de euros) pela venda de documentos.

Ainda segundo estas fontes, já foram detidas 40 pessoas, entre advogados, contadores e empresários acusados de fazer parte de uma rede de falsificadores de documentos italianos criada desde que a União Européia definiu as cotas para jogadores estrangeiros nos clubes dos países-membros, em 1995.

Os crimes de falsificação de documento público e formação de quadrilha têm penas que vão de um a seis anos e de três a dez anos, respectivamente.

O advogado do consulado da Itália, Sergio Barzola, disse que alguns sabiam que os procedimentos eram ilegais, mas evitou comentar se as pessoas em questão eram mesmo jogadores de futebol.

Fonte: http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=63779